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Ivan Cavalcanti
Goiânia (GO)
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Comentários
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Ivan Cavalcanti
Comentário ·
há 5 anos
PEC que valida atos administrativos de Tocantins será analisada em comissão especial
Câmara dos Deputados
·
há 8 anos
Desatualizado, Já foi promulgada a referida PEC. Nada falado no Jusbrasil sobre isto e os efeitos com comentários jurídicos sobre os concursados de 1990 (concurso anulado à época pelo STF e que volta a valer pela PEC. Se tem direito ao retorno ao trabalho, à indenização, quem têm direito os 15000, ou só os que não fizeram o concurso de 1994 (já que em históricos funcionais vem escrito que haveria vacância automática no de 1990 nestes casos, e isso seria legal já que o concurso de 1990 estaria nulo ou em demanda?). Seria um bom artigo.
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Ivan Cavalcanti
Comentário ·
há 7 anos
Autônomo que não usa EPI não terá direito à aposentadoria especial. Entenda
Ian Varella
·
há 7 anos
Para mim claramente absurdo, mais uma forma de cercear direitos. Com ou sem EPI têm atividades que até um bebê sabe que são nocivas. Leis que seguem a atual tendência de nova escravidão.
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Ivan Cavalcanti
Comentário ·
há 7 anos
Uma pena exemplar: youtuber "famosinho" ficará sem canal por 5 anos
Elane F Souza Advogada
·
há 7 anos
Doutora, como você eu também sou sensível à essas coisas. Fico muito triste com certos comportamentos. Penso que Deus fez o ser humano com dignidade e é triste ver qualquer atentado a isto.
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